O “IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural” será o mais importante evento do Ministério Público em Defesa da Preservação do Patrimônio Cultural. Este é, na verdade, um momento único na luta pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Seus principais objetivos são:
- Debater os principais instrumentos judiciais e extrajudiciais aptos à tutela do patrimônio cultural.
- Discutir as normas existentes sobre a defesa e a promoção dos bens culturais.
- Traçar estratégias para a atuação integrada do Poder Público e da Sociedade para a efetiva tutela do patrimônio cultural brasileiro.
- Aprofundar os debates sobre aspectos de vanguarda na ação em defesa do patrimônio cultural, tais como: Tráfico de bens culturais; Crimes contra o patrimônio cultural; Turismo Cultural; Improbidade Administrativa; Tutela jurisdicional e extra-jurisdicional; Museus, Quantificação de danos, Urbanismo e Patrimônio; Unidades de Conservação; Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável etc.
- Promover intercâmbio entre as diversas instituições e atores envolvidos com a tutela do patrimônio cultural em âmbito nacional e internacional.
- Difundir boas práticas desenvolvidas em defesa do patrimônio cultural.
As inscrições para o IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural serão feitas exclusivamente neste site, a partir de 07 de janeiro de 2009. O pagamento da inscrição poderá ser feito através de depósito em conta corrente ou boleto bancário, conforme preferência do congressista.
Maiores informações: clique no título
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