quinta-feira, 6 de agosto de 2009

PAC das cidades históricas prevê R$ 150 mi por ano


Programa de Aceleração do Crescimento deve investir em obras de recuperação e promoção do patrimônio em 124 cidades tombadas no país

Ministério da Cultura vai anunciar, no dia 28 de agosto, o Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas. O projeto deverá injetar R$ 150 milhões por ano em 124 cidades históricas, com obras de requalificação urbanística, infraestrutura urbana, financiamento para recuperação de imóveis privados, restauro de monumentos e promoções do patrimônio cultural. Entre as cidades, estão as 27 capitais, municípios da Costa do Descobrimento, da Chapada Diamantina e da rota do ouro em Minas Gerais e em Goiás, 18 localidades na Bacia do Rio São Francisco, além das demais localidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O plano envolve recursos da Casa Civil e dos ministérios das Cidades, do Turismo e da Educação. Até o ano que vem, o PAC das Cidades Históricas será voltado para 50 cidades, que ainda não foram todas escolhidas - segundo o Ministério da Cultura, mil imóveis privados devem receber financiamento nesta primeira fase, além de cem monumentos e prédios públicos serem restaurados e 120 atividades produtivas locais receberem investimentos. Algumas regiões já enviaram orçamentos para o projeto. Na segunda fase do PAC, entre 2011 e 2012, as 74 cidades restantes vão entrar no pacote - o Iphan afirma que também poderá aceitar propostas de outros municípios interessados no projeto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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